:: Instituto de Estudos Tribuários ::

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Notícias
19/08/2010
Em arrolamento sumário, juízo não pode reconhecer isenção de imposto de transmissão causa mortis Fonte: Notícias do STJ
19/08/2010
É obrigatória a homologação expressa do pedido de parcelamento para suspender exigibilidade do... Fonte: Notícias do STJ
19/08/2010
Previdenciária - A empresa é dispensada de fazer nova retificação da GFIP por conta da nova... Fonte: Notícias Fiscais
19/08/2010
Previdenciária - A empresa é dispensada de fazer nova retificação da GFIP por conta da nova... Fonte: Notícias Fiscais
19/08/2010
Prevaleceu o bom senso Fonte: Notícias Fiscais
19/08/2010
Receita tenta acordo com 10 mil gaúchos Fonte: Notícias Fiscais
19/08/2010
Consumidor não pode contestar ICMS sobre energia Fonte: Notícias Fiscais
19/08/2010
Previdenciário: Atualização da tabela do INSS só começou a valer no dia 16 de junho Fonte: Valor Econômico
17/08/2010
Decisão do STJ sobre precatório pode ser revista Fonte: Notícias Fiscais
17/08/2010
Opinião Jurídica: Contas de lucros acumulados e dividendos Fonte: Valor Econômico
17/08/2010
Fiesp/Ciesp tem pleito atendido em favor de empresas importadoras e exportadoras Fonte: Tributario.Net
17/08/2010
Construtora terá restituição, mediante compensação, dos valores recolhidos a título de Cofins Fonte: Notícias Fiscais
17/08/2010
Conheça os riscos de manter uma empresa inativa Fonte: Notícias Fiscais
17/08/2010
Venda de imóvel pode ter tributação injusta no IR Fonte: Notícias Fiscais
17/08/2010
Cônjuges casados pelo regime de comunhão total e separação obrigatória de bens Fonte: Notícias Fiscais
17/08/2010
Opinião Jurídica: O ônus da prova na responsabilidade tributária Fonte: Valor Econômico
16/08/2010
Penhora. Bem de família. Valor vultoso. Fonte: Informativo de Jurisprudência do STJ
16/08/2010
Seção considera ilegítima recusa de certidão a contribuinte que pediu revisão tributária Fonte: Notícias Fiscais
16/08/2010
Concessionária de veículos é obrigada a recolher contribuições devidas por comerciantes varejistas Fonte: Notícias Fiscais
13/08/2010
Inadmissível a apreensão de mercadorias como forma coercitiva de pagamento de tributos Fonte: Notícias Fiscais
13/08/2010
STF reconhece legitimidade do MP para questionar acordos que movem a guerra fiscal entre os Estados Fonte: Notícias Fiscais
13/08/2010
Empresas questionam cobrança de ICMS sobre bonificações em SP Fonte: Notícias Fiscais
13/08/2010
Supremo analisa recursos extraordinários sobre incidência da CSLL e da CPMF em exportações Fonte: Notícias Fiscais
12/08/2010
Está na Câmara projeto que altera teto do Simples e do Empreendedor Individual Fonte: Notícias Fiscais
12/08/2010
Ex-sócio não deve responder por dívida prescrita Fonte: Notícias Fiscais
12/08/2010
AGU envia ao STF manifestação Fonte: Notícias Fiscais
12/08/2010
Receita disponibiliza programa Fonte: Notícias Fiscais
12/08/2010
Estados já têm leis que autorizam compensação Fonte: Notícias Fiscais
11/08/2010
Tributação: Benefício concedido a exportadores poderá ampliar o fosso entre os grandes e médios grup Fonte: Valor Econômico
11/08/2010
Tributário: Sentença beneficia dois mil produtores rurais do Paraná Fonte: Valor Econômico
11/08/2010
Existindo proprietário, não é possível cobrança de imposto do possuidor do imóvel Fonte: Notícias do Tribunal de Justiça
11/08/2010
Decisão permite que contribuinte refaça pedido de parcelamento Fonte: Valor Econômico
11/08/2010
Sesc de Sergipe tem direito à devolução da CPMF Fonte: Valor Econômico
10/08/2010
RS - Governo do Estado reduz de 17% para 12% alíquota do ICMS para telhas de concreto Fonte: Notícias Fiscais
10/08/2010
Energia contratada Fonte: Valor Econômico
10/08/2010
STF reconhece repercussão geral em recurso sobre ICMS na base de cálculo da Cofins Fonte: Notícias Fiscais
10/08/2010
ANFIP deve propor emendas à MP n. 497-10 Fonte: Notícias Fiscais
10/08/2010
Ambiental: Pesadas sanções previstas na legislação levam companhias aos escritórios de advocacia Fonte: Valor Econômico
10/08/2010
Receita controla emissão de certidão negativa de débito Fonte: FISCOSoft On Line
09/08/2010
Proposta restitui gastos impostos pela Receita Federal a empresas Fonte: Notícias Fiscais
09/08/2010
Contas públicas: Programa concentrará 1 milhão de parcelamentos Fonte: Valor Econômico
09/08/2010
Fisco deve vencer disputa da CPMF no Supremo Fonte: Notícias Fiscais
09/08/2010
Senadores estão divididos sobre denúncia espontânea Fonte: Notícias Fiscais
06/08/2010
Tributário: 2ª Turma da Corte entendeu que a Fazenda Nacional perdeu o prazo para ajuizar a execução Fonte: Valor Econômico
06/08/2010
Microempresa do Simples entra em parcelamento Fonte: Valor Econômico
06/08/2010
Valor de comissão por exportação de serviços é isento do PIS e da COFINS Fonte: Valor Econômico
05/08/2010
ISSQN não incide na locação de bens móveis Fonte: Notícias Fiscais
05/08/2010
Receita publica Instrução Normativa com novas regras de ressarcimento de créditos de tributos Fonte: Tributario.Net
05/08/2010
Tributário: Julgamento sobre incidência de CSLL está empatado Fonte: Valor Econômico
05/08/2010
MP sobre tributação entra na pauta do Congresso em setembro Fonte: Notícias Fiscais
04/08/2010
Frete não realizado pela montadora e a não inclusão na base de cálculo do ICMS Fonte: Tributario.Net
04/08/2010
ICMS incide sobre descontos oferecidos a clientes Fonte: Valor Econômico
04/08/2010
Liminar contra o SAT Fonte: Valor Econômico
04/08/2010
Alteração em imposto sobre doações e herança resulta em aumento de 487% na arrecadação Fonte: FISCOSoft On Line
04/08/2010
Tributação de grandes fortunas no Brasil Fonte: Valor Econômico
03/08/2010
Receita definirá regras para recálculo do INSS Fonte: Notícias Fiscais
03/08/2010
Cofins de advogados Fonte: Notícias Fiscais
03/08/2010
Redução de prazo para lançamento de tributos é necessária e urgente Fonte: Tributario.Net
03/08/2010
Governo isenta imposto de matéria-prima para estimular exportação Fonte: Tributario.Net
03/08/2010
MP 497 impede indústrias de adotar planejamento tributário de PIS e Cofins Fonte: Valor Econômico
03/08/2010
Tribunais reveem teses e favorecem os contribuintes Fonte: Valor Econômico
02/08/2010
Opinião Jurídica: Questões polêmicas na arbitragem Fonte: Valor Econômico
02/08/2010
Hamilton Carvalhido suspende pagamento da União a contribuinte no valor de R$ 40 milhões Fonte: Notícias do STJ
30/07/2010
Parcelamentos da Lei n. 11.941-2009 - Reaberto o prazo para manifestação até 30-07 e obrigatoriedade Fonte: Receita Federal do Brasil
30/07/2010
Tributário: Carf retira empresa do processo que cobra R$ 371 milhões da ex-controladora PPL Fonte: Valor Econômico
29/07/2010
Redução de capital pode ficar isenta de impostos Fonte: Notícias Fiscais
29/07/2010
Incorporação invertida é legal, diz advogado Fonte: Notícias Fiscais
29/07/2010
Projetos aprovados na CRA beneficiam agricultores com isenções fiscais e impenhorabilidade Fonte: Notícias Fiscais
29/07/2010
Tributação: Medidas isentam obras da Copa, mexem com importação de autopeças, Minha Casa, Minha vida Fonte: Valor Econômico
29/07/2010
Declaração de bens no exterior vai até 6ª feira Fonte: Notícias Fiscais
29/07/2010
Empresa poderá ser obrigada a comprovar recolhimento previdenciário Fonte: Tributario.Net
28/07/2010
Sindifisco vai acompanhar regulamentação junto à Receita Fonte: Notícias Fiscais
28/07/2010
Sucumbência sobre optantes do Refis trai confiança Fonte: Notícias Fiscais
28/07/2010
IR: médicos, dentistas e clínicas já têm de guardar dados de pacientes Fonte: Tributario.Net
27/07/2010
Receita alerta para prazo do Refis Fonte: Valor Econômico
27/07/2010
Dois anos de Súmula Vinculante Oito do STF e débitos caducados ainda em aberto na Fazenda Federal Fonte: Tributario.Net
27/07/2010
REDF: Fazenda prorroga prazo para registro de documentos Fonte: COAD , Trubutario.net
27/07/2010
PEC define que ICMS só incide sobre produto importado que for vendido Fonte: Notícias Fiscais
27/07/2010
Procedimentos fiscais relativos aos consórcios Fonte: Notícias Fiscais
26/07/2010
TJSP rejeita pedidos de intervenção em empresas Fonte: Notícias Fiscais
26/07/2010
Programa Ajustar RS tem linhas de crédito especiais em três bancos Fonte: FISCOSoft On Line
26/07/2010
Excesso de receita bruta não acarreta exclusão do regime no próprio ano-calendário Fonte: Notícias Fiscais
26/07/2010
IPI - Conceituação de estabelecimentos atacadistas e varejistas para efeitos fiscais Fonte: Notícias Fiscais
23/07/2010
É válida compra e venda de soja com fixação futura Fonte: Notícias do STJ
23/07/2010
Decreto presidencial regulamenta lei de certificados para entidades beneficentes Fonte: Notícias Fiscais
22/07/2010
Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica não será prorrogado Fonte: Notícias Fiscais
22/07/2010
Restrições impostas pelo Rio Grande do Sul à transferência de créditos de ICMS são consideradas ileg Fonte: Notícias Fiscais
22/07/2010
Crédito-prêmio do IPI Fonte: Valor Econômico
22/07/2010
Prazo prescricional para ação de restituição de indébito inicia do efetivo pagamento do tributo Fonte: FISCOSoft On Line
22/07/2010
Ministério da Fazenda lança Carta de Serviços Fonte: Notícias Fiscais
21/07/2010
Empresa pede suspensão de exigibilidade de crédito tributário Fonte: Notícias do STF
21/07/2010
Da fraude à execução fiscal Fonte: Notícias Fiscais
21/07/2010
Diferença de débito ainda não declarado garante denúncia espontânea Fonte: Notícias Fiscais
21/07/2010
Conselho julga pagamento do IR por atividade Fonte: Valor Econômico
20/07/2010
Atenção aos parcelamentos da Lei n. 11.941-2009 Fonte: Notícias Fiscais
20/07/2010
Tribunal estabelece obrigatoriedade de serviço fiscal em greve proceder a desembaraço aduaneiro de m Fonte: Notícias Fiscais
20/07/2010
Tributário: Entendimento da 1ª Seção do STJ foi adotado em julgamento de recurso Fonte: Valor Econômico
19/07/2010
Leão deve provar sonegação para dobrar multa Fonte: Notícias Fiscais
19/07/2010
Base de cálculo do ISS será julgada pela Corte Fonte: Valor Econômico
16/07/2010
Comissão aprova proposta que extingue encargo sobre cancelamento de exportação Fonte: Tributario.Net
16/07/2010
STJ.EMENTA.Tributário.ICMS.Energia Elétrica.Creditamento. Fonte: Tributario.Net
16/07/2010
Opinião Jurídica: Créditos do PIS e da COFINS referentes ao frete Fonte: Valor Econômico
16/07/2010
Comissão aprova devolução de IOF a quem antecipar quitação de dívida Fonte: Tributario.Net
16/07/2010
IN altera o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital Fonte: Notícias Fiscais
16/07/2010
Prazo de entrega do FCONT encerra em 30-07 Fonte: Notícias Fiscais
16/07/2010
É cabível ação de contribuinte para compensar tributos, mesmo havendo instrução da Receita Federal Fonte: Notícias do STJ
16/07/2010
Opinião Jurídica: Créditos do PIS e da COFINS referentes ao frete Fonte: Valor Econômico
15/07/2010
Opinião Jurídica: O STF e os tratados internacionais tributários Fonte: Valor Econômico
15/07/2010
Cabe ao executado o ônus da prova de que os saldos em conta-corrente possuem natureza salarial Fonte: Notícias do STJ
15/07/2010
Relator descarta taxar remessas de dinheiro por brasileiros no exterior Fonte: Tributario.Net
15/07/2010
Tributário: Um total de 14 enunciados do Carf passa a orientar a conduta da fiscalização Fonte: Valor Econômico
14/07/2010
Projeto torna obrigatória intimação de terceiro que perde bens em processo Fonte: Agência Câmara
14/07/2010
Correção de demonstrações financeiras de 1990 não inclui apuração da CSLL Fonte: Tributario.Net
14/07/2010
Confissão de dívida não impede discussão judicial do tributo Fonte: Notícias Fiscais
13/07/2010
Empresa que freta embarcações para Petrobrás diz que não deve pagar ISS Fonte: Notícias do STF
13/07/2010
Justiça anula execução de R$ 150 milhões contra sócio Fonte: Valor Econômico
13/07/2010
Opinião Jurídica: Área de reserva legal e a apuração do ITR Fonte: Valor Econômico
13/07/2010
Companhias de capital aberto devem divulgar salários de executivos segundo norma da Comissão de Valo Fonte: Notícias Fiscais
12/07/2010
Artigo: Embalagem por encomenda (composição gráfica personalizada) Fonte: Tributario.Net
12/07/2010
Conselho muda entendimento sobre imunidade fiscal do Sesc Fonte: Valor Econômico
12/07/2010
Atraso na tabela do Sefip - Orientações para entrega no prazo Fonte: FISCOSoft On Line
09/07/2010
Câmara arquiva Projeto que elimina depósito antecipado de dívida fiscal Fonte: Tributario.Net
09/07/2010
Receita Federal prepara malha fina eletrônica para empresas Fonte: Tributario.Net
09/07/2010
Tributário: Jurisprudência da Corte tem considerado inexistência de parcelamento fiscal Fonte: Valor Econômico
08/07/2010
O difícil ressarcimento antecipado de créditos Fonte: Notícias Fiscais
08/07/2010
Receita conclui em 2011 escrituração eletrônica Fonte: Valor Econômico
08/07/2010
Não incide IR sobre indenização por dano moral de qualquer natureza Fonte: Tributario.Net
08/07/2010
Encargos de depreciação de bens cedidos em comodato são dedutíveis para fins de apuração do lucro re Fonte: Notícias Fiscais
07/07/2010
Transferência fraudulenta de bens pessoais para sociedade para escapar de cobrança pode ser revertid Fonte: Notícias do STJ
07/07/2010
Nulidade do ato de exclusão de empresa do REFIS por ofensa ao princípio da verdade real da motivação Fonte: Tributario.Net
07/07/2010
Empresas optantes pelo lucro real podem deduzir as perdas de créditos não liquidados Fonte: Tributario.Net
07/07/2010
Decisão libera ISS de conta telefônica de telemarketing Fonte: Valor Econômico
06/07/2010
Portaria da Receita Federal altera prazos do Refis da Crise Fonte: Valor Econômico
06/07/2010
Escrituração Contábil Digital - ECD. Obrigatoriedade Fonte: Notícias Fiscais
06/07/2010
Desconsideração da personalidade jurídica de empresas exige cautela Fonte: Tributario.Net
05/07/2010
Manifestação decorrente da não inclusão da totalidade dos débitos no parcelamento da Lei n. 11.941-2 Fonte: Notícias Fiscais
05/07/2010
Receitas Estadual e Federal promovem ações conjuntas Fonte: Tributario.Net
05/07/2010
RS - Decreto reduz ICMS para derivados do leite no Estado Fonte: Notícias Fiscais
05/07/2010
Novo código exigirá notificação prévia Fonte: Valor Econômico
05/07/2010
Liminar livra do ISS produção sob encomenda Fonte: Valor Econômico
02/07/2010
Duplicata sem assinatura do devedor pode ser executada Fonte: Notícias do STJ
02/07/2010
Implicações da Súmula 446 do STJ Fonte: Tributario.Net
02/07/2010
Tributário: Liminares garantem regime especial a empresas autuadas pela fiscalização estadual Fonte: Valor Econômico
02/07/2010
Tribunal concede liminar para liberar equipamento importado Fonte: Valor Econômico
02/07/2010
Prazo para participar do Ajustar RS começa nesta quinta-feira Fonte: FISCOSoft On Line
01/07/2010
Decisão judicial autoriza recolher PIS-importação e COFINS-importação Fonte: Notícias Fiscais
01/07/2010
Fazenda estuda novas estratégias de cobrança Fonte: Valor Econômico
01/07/2010
Crédito rural: prazo é prorrogado Fonte: Notícias PGFN
01/07/2010
1ª Turma: adesão a parcelamento de dívida suspende ação penal por crime tributário Fonte: Tributario.Net
01/07/2010
Receita Federal prorroga o prazo de entrega da DIPJ-2010 para 30 de julho Fonte: Notícias Fiscais
01/07/2010
Portaria trata sobre a utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo ne Fonte: Notícias Fiscais
20/05/2010
Seminário Substituição Tributária lota auditório do Hotel Deville Fonte: Comunicação - IET
19/04/2010
Presidente da Ordem gaúcha prestigia posse na nova diretoria do Instituto de Estudos Tributários Fonte: OAB RS
13/04/2010
Inscrições para o Seminário Substituição Tributária
11/12/2009
IET realiza Rodada de Debates sobre ISSQN e ICMS/IPI
05/05/2009
Assembléia Geral 2009
24/03/2009
Reunião-almoço 002/09
20/10/2008
Lançamento do Livro do associado Paulo Caliendo
14/07/2008
Nota de desagravo ao Ministro Carlos Mário Velloso
08/07/2008
Atenção: novo aumento de imposto.
07/07/2008
IV Concurso de Monografias - Premiações
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19/08/2010

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