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IV Concurso de Monografias - Premiações

Atenção: novo aumento de imposto.

Nota de desagravo ao Ministro Carlos Mário Velloso

Lançamento do Livro do associado Paulo Caliendo

Reunião-almoço 002/09

Assembléia Geral 2009

IET realiza Rodada de Debates sobre ISSQN e ICMS/IPI

Inscrições para o Seminário Substituição Tributária

Presidente da Ordem gaúcha prestigia posse na nova diretoria do Instituto de Estudos Tributários

Seminário Substituição Tributária lota auditório do Hotel Deville

Decisão judicial autoriza recolher PIS-importação e COFINS-importação

Fazenda estuda novas estratégias de cobrança

Crédito rural: prazo é prorrogado

1ª Turma: adesão a parcelamento de dívida suspende ação penal por crime tributário

Receita Federal prorroga o prazo de entrega da DIPJ-2010 para 30 de julho

Portaria trata sobre a utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo ne

Duplicata sem assinatura do devedor pode ser executada

Implicações da Súmula 446 do STJ

Tributário: Liminares garantem regime especial a empresas autuadas pela fiscalização estadual

Tribunal concede liminar para liberar equipamento importado

Prazo para participar do Ajustar RS começa nesta quinta-feira

Manifestação decorrente da não inclusão da totalidade dos débitos no parcelamento da Lei n. 11.941-2

Receitas Estadual e Federal promovem ações conjuntas

RS - Decreto reduz ICMS para derivados do leite no Estado

Novo código exigirá notificação prévia

Liminar livra do ISS produção sob encomenda

Portaria da Receita Federal altera prazos do Refis da Crise

Escrituração Contábil Digital - ECD. Obrigatoriedade

Desconsideração da personalidade jurídica de empresas exige cautela

Transferência fraudulenta de bens pessoais para sociedade para escapar de cobrança pode ser revertid

Nulidade do ato de exclusão de empresa do REFIS por ofensa ao princípio da verdade real da motivação

Empresas optantes pelo lucro real podem deduzir as perdas de créditos não liquidados

Decisão libera ISS de conta telefônica de telemarketing

O difícil ressarcimento antecipado de créditos

Receita conclui em 2011 escrituração eletrônica

Não incide IR sobre indenização por dano moral de qualquer natureza

Encargos de depreciação de bens cedidos em comodato são dedutíveis para fins de apuração do lucro re

Câmara arquiva Projeto que elimina depósito antecipado de dívida fiscal

Receita Federal prepara malha fina eletrônica para empresas

Tributário: Jurisprudência da Corte tem considerado inexistência de parcelamento fiscal

Artigo: Embalagem por encomenda (composição gráfica personalizada)

Conselho muda entendimento sobre imunidade fiscal do Sesc

Atraso na tabela do Sefip - Orientações para entrega no prazo

Empresa que freta embarcações para Petrobrás diz que não deve pagar ISS

Justiça anula execução de R$ 150 milhões contra sócio

Opinião Jurídica: Área de reserva legal e a apuração do ITR

Companhias de capital aberto devem divulgar salários de executivos segundo norma da Comissão de Valo

Projeto torna obrigatória intimação de terceiro que perde bens em processo

Correção de demonstrações financeiras de 1990 não inclui apuração da CSLL

Confissão de dívida não impede discussão judicial do tributo

Opinião Jurídica: O STF e os tratados internacionais tributários

Cabe ao executado o ônus da prova de que os saldos em conta-corrente possuem natureza salarial

Relator descarta taxar remessas de dinheiro por brasileiros no exterior

Tributário: Um total de 14 enunciados do Carf passa a orientar a conduta da fiscalização

Comissão aprova proposta que extingue encargo sobre cancelamento de exportação

STJ.EMENTA.Tributário.ICMS.Energia Elétrica.Creditamento.

Opinião Jurídica: Créditos do PIS e da COFINS referentes ao frete

Comissão aprova devolução de IOF a quem antecipar quitação de dívida

IN altera o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital

Prazo de entrega do FCONT encerra em 30-07

É cabível ação de contribuinte para compensar tributos, mesmo havendo instrução da Receita Federal

Opinião Jurídica: Créditos do PIS e da COFINS referentes ao frete

Leão deve provar sonegação para dobrar multa

Base de cálculo do ISS será julgada pela Corte

Atenção aos parcelamentos da Lei n. 11.941-2009

Tribunal estabelece obrigatoriedade de serviço fiscal em greve proceder a desembaraço aduaneiro de m

Tributário: Entendimento da 1ª Seção do STJ foi adotado em julgamento de recurso

Empresa pede suspensão de exigibilidade de crédito tributário

Da fraude à execução fiscal

Diferença de débito ainda não declarado garante denúncia espontânea

Conselho julga pagamento do IR por atividade

Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica não será prorrogado

Restrições impostas pelo Rio Grande do Sul à transferência de créditos de ICMS são consideradas ileg

Crédito-prêmio do IPI

Prazo prescricional para ação de restituição de indébito inicia do efetivo pagamento do tributo

Ministério da Fazenda lança Carta de Serviços

É válida compra e venda de soja com fixação futura

Decreto presidencial regulamenta lei de certificados para entidades beneficentes

TJSP rejeita pedidos de intervenção em empresas

Programa Ajustar RS tem linhas de crédito especiais em três bancos

Excesso de receita bruta não acarreta exclusão do regime no próprio ano-calendário

IPI - Conceituação de estabelecimentos atacadistas e varejistas para efeitos fiscais

Receita alerta para prazo do Refis

Dois anos de Súmula Vinculante Oito do STF e débitos caducados ainda em aberto na Fazenda Federal

REDF: Fazenda prorroga prazo para registro de documentos

PEC define que ICMS só incide sobre produto importado que for vendido

Procedimentos fiscais relativos aos consórcios

Sindifisco vai acompanhar regulamentação junto à Receita

Sucumbência sobre optantes do Refis trai confiança

IR: médicos, dentistas e clínicas já têm de guardar dados de pacientes

Redução de capital pode ficar isenta de impostos

Incorporação invertida é legal, diz advogado

Projetos aprovados na CRA beneficiam agricultores com isenções fiscais e impenhorabilidade

Tributação: Medidas isentam obras da Copa, mexem com importação de autopeças, Minha Casa, Minha vida

Declaração de bens no exterior vai até 6ª feira

Empresa poderá ser obrigada a comprovar recolhimento previdenciário

Parcelamentos da Lei n. 11.941-2009 - Reaberto o prazo para manifestação até 30-07 e obrigatoriedade

Tributário: Carf retira empresa do processo que cobra R$ 371 milhões da ex-controladora PPL

Opinião Jurídica: Questões polêmicas na arbitragem

Hamilton Carvalhido suspende pagamento da União a contribuinte no valor de R$ 40 milhões

Receita definirá regras para recálculo do INSS

Cofins de advogados

Redução de prazo para lançamento de tributos é necessária e urgente

Governo isenta imposto de matéria-prima para estimular exportação

MP 497 impede indústrias de adotar planejamento tributário de PIS e Cofins

Tribunais reveem teses e favorecem os contribuintes

Frete não realizado pela montadora e a não inclusão na base de cálculo do ICMS

ICMS incide sobre descontos oferecidos a clientes

Liminar contra o SAT

Alteração em imposto sobre doações e herança resulta em aumento de 487% na arrecadação

Tributação de grandes fortunas no Brasil

ISSQN não incide na locação de bens móveis

Receita publica Instrução Normativa com novas regras de ressarcimento de créditos de tributos

Tributário: Julgamento sobre incidência de CSLL está empatado

MP sobre tributação entra na pauta do Congresso em setembro

Tributário: 2ª Turma da Corte entendeu que a Fazenda Nacional perdeu o prazo para ajuizar a execução

Microempresa do Simples entra em parcelamento

Valor de comissão por exportação de serviços é isento do PIS e da COFINS

Proposta restitui gastos impostos pela Receita Federal a empresas

Contas públicas: Programa concentrará 1 milhão de parcelamentos

Fisco deve vencer disputa da CPMF no Supremo

Senadores estão divididos sobre denúncia espontânea

RS - Governo do Estado reduz de 17% para 12% alíquota do ICMS para telhas de concreto

Energia contratada

STF reconhece repercussão geral em recurso sobre ICMS na base de cálculo da Cofins

ANFIP deve propor emendas à MP n. 497-10

Ambiental: Pesadas sanções previstas na legislação levam companhias aos escritórios de advocacia

Receita controla emissão de certidão negativa de débito

Tributação: Benefício concedido a exportadores poderá ampliar o fosso entre os grandes e médios grup

Tributário: Sentença beneficia dois mil produtores rurais do Paraná

Existindo proprietário, não é possível cobrança de imposto do possuidor do imóvel

Decisão permite que contribuinte refaça pedido de parcelamento

Sesc de Sergipe tem direito à devolução da CPMF

Está na Câmara projeto que altera teto do Simples e do Empreendedor Individual

Ex-sócio não deve responder por dívida prescrita

AGU envia ao STF manifestação

Receita disponibiliza programa

Estados já têm leis que autorizam compensação

Inadmissível a apreensão de mercadorias como forma coercitiva de pagamento de tributos

STF reconhece legitimidade do MP para questionar acordos que movem a guerra fiscal entre os Estados

Empresas questionam cobrança de ICMS sobre bonificações em SP

Supremo analisa recursos extraordinários sobre incidência da CSLL e da CPMF em exportações

Penhora. Bem de família. Valor vultoso.

Seção considera ilegítima recusa de certidão a contribuinte que pediu revisão tributária

Concessionária de veículos é obrigada a recolher contribuições devidas por comerciantes varejistas

Decisão do STJ sobre precatório pode ser revista

Opinião Jurídica: Contas de lucros acumulados e dividendos

Fiesp/Ciesp tem pleito atendido em favor de empresas importadoras e exportadoras

Construtora terá restituição, mediante compensação, dos valores recolhidos a título de Cofins

Conheça os riscos de manter uma empresa inativa

Venda de imóvel pode ter tributação injusta no IR

Cônjuges casados pelo regime de comunhão total e separação obrigatória de bens

Opinião Jurídica: O ônus da prova na responsabilidade tributária

Em arrolamento sumário, juízo não pode reconhecer isenção de imposto de transmissão causa mortis

É obrigatória a homologação expressa do pedido de parcelamento para suspender exigibilidade do...

Previdenciária - A empresa é dispensada de fazer nova retificação da GFIP por conta da nova...

Previdenciária - A empresa é dispensada de fazer nova retificação da GFIP por conta da nova...

Prevaleceu o bom senso

Receita tenta acordo com 10 mil gaúchos

Consumidor não pode contestar ICMS sobre energia

Previdenciário: Atualização da tabela do INSS só começou a valer no dia 16 de junho

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