XVI SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IET
16 e 17 de outubro de 2008
Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS - Av. João Pessoa, nº 80 – Porto Alegre/RS

8h00min – Credenciamento
9h00min - Solenidade de Abertura – Presidente do IET e Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS
9h30min – A Reforma Tributária
Palestrante: Germano Rigotto (Ex-Governador do Estado do RS)
10h15min - A visão do economista na discussão da reforma tributária
Palestrante: Alfredo Meneghetti Neto (Graduado em Ciências Econômicas e Contábeis pela PUCRS, Mestre em Economia pela UFRGS, e economista da Fundação de Economia e Estatística, tendo experiência na área de Economia, com ênfase em Finanças Públicas Internas, Finanças pessoais, sistema tributário e integração).
Ementa: A palestra abrange o conhecimento sobre as distorções econômicas do sistema tributário brasileiro. Procurar-se-á demonstrar que um dos problemas do sistema é a alta carga tributária e como ela está distribuída no Brasil. Quais os seus impactos econômicos? Quais são as fontes de pesquisa que podem ajudar nessa matéria?
11h00min - MÓDULO 1 - Igualdade Tributária.
Palestrante: Humberto Ávila (Professor de Direito Tributário da UFRGS, onde também é Coordenador Substituto do Programa de Pós-Graduação e do Departamento de Direito Econômico do Trabalho. É Livre-Docente em Direito Tributário pela USP, Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Munique/Alemanha, Pesquisador Visitante da Faculdade de Direito das Universidades de Harvard, nos EUA, e Heildelberg e Bonn, na Alemanha).
12h00min – Intervalo
14h00min - MÓDULO 2 - PIS/COFINS não cumulativo e o sistema monofásico.
Palestrantes: Luís Eduardo Schoueri (Professor Titular de Direito Tributário da USP; Professor nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestre em Direito por Munique/Alemanha; Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP) e José Carlos Costa Loch (Procurador da Fazenda Nacional, atuando em processos que envolvam grandes devedores e acompanhamento especial).
15h30min – Coffee-break
15h45min - MÓDULO 3 - Os efeitos tributários da nova Lei das S/A.
Palestrante: Natanael Martins (Advogado em São Paulo e Professor nos Cursos de Especialização em Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, IBMEC - São Paulo e GVLaw)
Ementa:” "Lei das S.A. - Lei 11.638/2007. Balanço fiscal x Balanço contábil. Avaliação de ativos e passivos e a conta de ajustes de avaliação patrimonial. Reavaliações de bens: extinção. Subvenções e doações e prêmio na emissão de debêntures. Avaliação de mercado em incorporações, fusão e cisão. Ágio na subscrição de ações e na aquisição de investimentos."
16h45min - MÓDULO 4 - Créditos com Exigibilidade Suspensa.
Palestrante: Edmar Vianei Marques Daudt (Procurador do Estado do Rio Grande do Sul; Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná; Professor na Pós-Graduação e na Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo).
Ementa: Ações para suspender a exigibilidade.Ação cautelar de caução, inclusive com oferta de precatório.
CADIN/Lista de Devedores. Embargos do Devedor sem efeito suspensivo. Possibilidade de aplicação de multa em caso de revogação da liminar.

17/outubro/2008
09h00min - MÓDULO 5 - O Impacto das Reformas do CPC no Direito Tributário.
Palestrantes: Guilherme Rizzo Amaral (Professor da UFRGS) e Taís Schiling Ferraz (Diretora da Escola Superior da Magistratura Federal, da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul e juíza auxiliar da Presidência do STF).
Ementa: "O impacto da Reforma processual sobre as questões tributárias. Repercussão Geral e Súmula Vinculante. A racionalização no julgamento dos processos múltiplos. Os efeitos da alteração no controle difuso de constitucionalidade."
10h45min – Coffee-break
11h00min - MÓDULO 6 - ICMS: glosa unilateral de créditos tributários em operações interestaduais
decorrentes de benefícios concedidos sem convênio.
Palestrante: José Eduardo Soares de Melo (Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito. Professor Associado de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo).
Ementa: A necessidade de decisão do STF, a legitimidade das operações mercantis, e a injuridicidade de prejuízos às empresas.
12h00min - Intervalo
14h00min - MÓDULO 7 - Guerra Fiscal entre os Municípios: Aspecto Espacial da incidência do ISSQN.
Palestrantes: Eduardo José Domingos Bottallo (Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Tributário. Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. Professor Titular e Vice-Diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP). Vice-Presidente do Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE”.) e Adão Sérgio do Nascimento Cassiano (Desembargador aposentado do TJRS, Professor de Direito Tributário da UFRGS e da Escola Superior da Magistratura da AJURIS, Advogado, ex-Fiscal de Tributos Estaduais e ex-Juiz do TARF, Doutorando em Direito do Estado pela UFRGS)
15h45min – Cofee-break
16h15min MÓDULO 8 -.Mudança da Jurisprudência e Segurança Jurídica
Palestrante: Ministro Humberto Gomes de Barros
Ementa: “... o Poder Judiciário mantém sagrado compromisso com a Justiça e a Segurança, se nós - os integrantes da Corte - não observarmos as decisões que ajudamos a formar, estaremos dando sinal para que os demais órgãos judiciários façam o mesmo. Estou certo de que, em acontecendo isso, perde sentido a existência de nossa Corte. Melhor seria extingui-la." ( Ministro Humberto Gomes de Barros, no julgamento do AgRg nos EREsp 228.432/RS)
Encerramento: Presidente do IET

Notas: Poderá haver alterações no programa quanto aos temas e palestrantes se, por motivo de força maior, ocorrer fato superveniente à divulgação deste evento.*Debates: Observadas as limitações de tempo, após cada bloco de palestras haverá debates entre os componentes das mesas de trabalho, oportunidade em que serão respondidas as principais questões formuladas pelos participantes do evento.

Informações e inscrições: secretaria@iet-instituto.org.br - 51.3318.6090/99011420

Realização: I.E.T. – Instituto de Estudos Tributários
Comissão Organizadora: Alfredo Pereira Macedo (Presidente), Milton Terra Machado (Coordenador), Aristeu Gil Alves, Hebe Bonazzola Ribeiro, Othelo Joaquim Jacques Neto e Rafael Nichele.
Secretaria Executiva: Cristallo - Central de Eventos
Apoio Institucional: AJURIS, AJUFERGS, ACI NH, CDLPOA, CESA, ESAPERGS, FEDERASUL, FESDT, ESMAFE, EMAGIS e Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS.